Um pormenor sem grande importância

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) parece ter tomado em mãos a tarefa de salvar a democracia lusa, seja lá isso o que for. Por esse motivo, está muito atenta à forma como a comunicação social trata as candidaturas autárquicas. E transmite-lhes instruções muito claras e rigorosas sobre como devem fazer a cobertura das eleições. Num dos seus comunicados, mostra-se especialmente preocupada com a maneira como decorrerão os debates entre elementos das diversas candidaturas. Lembra que todas devem ter o mesmo tratamento e que, no que aos debates diz respeito, "os órgãos de comunicação social devem assegurar que aqueles se realizem com a participação de representantes de todas as candidaturas". Mas, magnânime, mais à frente, admite que sejam eles a determinar a forma como devem decorrer, mas, atenção, com a consensualização de todas as candidaturas e desde que não haja oposição de nenhuma delas.

Para começar, gostava de saber como é que um órgão de comunicação social pode "assegurar" que todas as candidaturas marquem presença nos debates. Vai contratar uns seguranças para irem buscar os representantes de cada uma para que não faltem? Pede à PSP ou à GNR para prestar esse serviço? E quanto ao formato e regras dos debates, desde que haja uma única candidatura que não concorde e por esse motivo decida ficar de fora, já não se podem realizar? Ou então os órgãos de comunicação avançam na mesma, correndo o risco de levarem com umas valentes coimas em cima?
O que a CNE devia dizer é que é obrigação dos órgãos de comunicação social informar todas as candidaturas da existência de debates e convidá-las para participarem. A partir daí, devia ser  problema de cada uma aparecer ou não, sem que daí adviessem penalizações para o órgão em causa.
Assim, o que se passa é que um pequeno partido que vale, por exemplo, 3 por cento do eleitorado, pode bloquear a realização de debates, com isso prejudicando todos os restantes partidos (que valem só 97%) e, mais grave do que isso, a população.

É claro que, teoricamente, todas as candidaturas estarão interessadas em participar em debates. Mas, na prática, há algumas que não têm propostas, só concorrem por uma questão de birra ou para dizer que estão vivas. Outras, não têm equipa para defender as suas propostas. E, sobretudo, agora, no Verão, até há quem queira salvar o concelho, mas desde que isso não implique ter que participar num debate chato em vez de ir à praia.
Com estas determinações fundamentalistas e mal amanhadas, o que a CNE está a arranjar é que muitos órgãos de comunicação social optem por não fazer debates. Dessa forma, tratam todas as candidaturas de igual modo (não ouvem nenhuma), como se pretende e fica salva a democracia lusa. É claro que os eleitores não são informados das propostas de cada candidatura, mas isso é um pormenor sem grande importância.

(Opinião, Jorge Eusébio)