terça-feira, 21 de maio de 2013

Contas da autarquia em coma muito profundo

Texto de Vasco Cunha, candidato do PSD à presidência da Câmara do Cartaxo, publicado nesta edição do POVO DO CARTAXO, jornal que pode assinar aqui.

A apresentação das contas da Câmara do Cartaxo relativas ao ano de 2012 tornou ainda mais evidente que as finanças da autarquia estão "ligadas à máquina" em estado de coma muito profundo.
Ao longo dos últimos anos a situação financeira da Câmara Municipal do Cartaxo foi correctamente identificada pelos autarcas eleitos pelo PSD e, em resumo, a realidade traduziu-se no seguinte:
• As Despesas (sobretudo Correntes) não tinham cobertura pelas Receitas arrecadadas;
• O recurso aos empréstimos bancários serviu para disfarçar o problema num primeiro momento e o endividamento de Médio e Longo prazo cresceu;
• Quando a capacidade de endividamento se aproximou dos limites legalmente previstos, socorreram-se de Receitas extraordinárias e artificiais para fazer face ao sorvedouro que constituíam as Despesas (as "rendas da EDP", a venda do "Campo da Feira" ou as "contrapartidas da OTA" são exemplo disso);
• Como estas Receitas nunca se concretizaram mas as Despesas continuavam a crescer e era urgente o seu pagamento, a alie-nação de activos foi o passo se-guinte para encontrar novas Receitas, com a concessão das águas e do saneamento à Cartágua;
• Durante todo este espaço de tempo o Investimento Municipal foi escasso e normalmente o seu pagamento foi retardado aos fornecedores;
• Com o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) já em exercício, recorreu-se ao Saneamento Financeiro, com a utilização extraordinária de 13 milhões de Euros para pagar aos fornecedores e liber-tar alguns recursos financeiros para a execução de projectos co-financiados;
• Ao longo destes anos, nunca se concretizou nenhum plano de contenção das Despesas nem nunca se conseguiu maximizar a Receita.
Os Resultados Operacionais do Município do Cartaxo são negativos há 6 anos. Desde 2007 com resultados negativos de 1,9 M€ que se tem vindo a comprovar a inacção e a incapacidade desta gestão socialista. Em 2010 voltou a suceder o mesmo. Os Resultados Operacionais voltaram a ser negativos em 4,148 M€. Porém, através do recurso aos Proveitos e Custos Extraordinários, bem como a Resultados Extraordinários (que sempre foram estáveis de 2002 a 2006) a Câmara do Cartaxo foi mascarando e maquilhando alguns resultados financeiros.
Em 2011 os Resultados Operacionais foram negativos na ordem de 3,457 M€ e em 2012 fica-ram-se pelos 1,457 M€ negativos.
Em resumo, os Resultados Operacionais de 2012 foram novamente negativos e tudo aponta para que em 2013 essa tendência se mantenha. O Executivo PS não consegue operacionalizar o Município. Ou seja, a operação do Município, não se paga a si própria… E já lá vai quase uma década!

Apesar dos sucessivos alertas, a maioria absoluta do Partido Socialista (PS) que governa a Câmara Municipal e que tem aprovado, também por maioria absoluta, a estratégia para a autarquia na Assembleia Municipal, foi sempre insensível e incapaz de reagir. Continuou a errar e conduziu o Município para o estado vegetativo em que hoje se encontram as contas municipais.

Na Assembleia Municipal do Cartaxo, ao longo da ultima década, só o PS errou ao conduzir o Município para esta situação. O projecto político que o PS tinha para o Município do Cartaxo faliu e está morto! Hoje em dia, o Município do Cartaxo já está a ser resgatado financeiramente. As Despesas continuam a ser superiores às Receitas e esta realidade está longe de ter uma solução. Já não é um problema momentâneo ou de circunstância. Trata-se de um problema estrutural.

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