Cuidado com a lista assassina

Tenham medo. Tenham muito medo. Anda por aí à solta uma lista assassina. Uma lista Vip. À hora a que começo a escrever estas linhas já fez duas vítimas. E de peso. O director e o sub-director do Fisco.
E suspeita-se que o pior ainda está para vir, pois consta que o seu próximo alvo seja um secretário de Estado. E, a seguir, se calhar, a ministra.

E o pior de tudo é que se trata de uma lista que nem sequer existe. Garantiu o 1º ministro perante os deputados, há poucos dias. Para uma lista que não existe, mata que se farta. Por isso, convém tomar medidas.

A sugestão que dou é que o Governo contrate um polícia super-especialista em apanhar serial killers, de forma a que rapidamente se consiga engaiolar a lista assassina que não existe, antes que ela mate mais alguém.

Acho que a pessoa ideal para isso é Harry Hole, o herói dos livros de um escritor nórdico que anda agora muito na berra, Jo Nesbo. Para além de tudo o mais, Harry tem a vantagem de ser uma personagem de ficção. Ou seja, de não existir. É, portanto, o adversário ideal para uma lista que também não existe. Palavra de 1º ministro.

(Opinião, Jorge Eusébio)

Uma pequena distracção

Esta história do estouro do BES tem sido apresentada como uma autêntica surpresa para o Banco de Portugal, a CMVM, o Governo, enfim, praticamente para o mundo inteiro. Havia só uns quantos administradores malandros que sabiam da marosca e esconderam-na de toda a gente.

Afinal, parece que não foi bem assim. Cada vez aparecem mais informações de que a história está um tudo nada mal contada. O Banco de Portugal sabia umas coisas; foi pedida ajuda a Carlos Moedas; Passos Coelho foi contactado por Riccardi e Cavaco teve umas conversas com Ricardo Salgado. Agora, sabe-se que, ainda em meados de 2013, o banqueiro Fernando Ulrich falou com o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, sobre os problemas do BES, o qual, por seu lado, terá alertado o Banco de Portugal.

Pelos vistos, parece que todos os responsáveis sabiam, no essencial, o que se passava. Esqueceram-se foi de informar os investidores e clientes dos problemas. Uma pequena distracção.

(Opinião, Jorge Eusébio)

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A lista de gente importante

Esta Quarta-feira, há o habitual debate dos deputados com o 1º ministro e, em grande destaque, vai seguramente estar a situação contributiva de Passos Coelho. 
Por mim, aceito as explicações dadas pelo homem: ignorância da lei (custa a engolir, tendo em conta que era deputado, mas enfim...), distracção e falta de dinheiro.

Idênticos motivos devem ter levado muitos milhares de portugueses a também não cumprirem dentro do prazo as duas obrigações. Mas a esmagadora maioria não deve ter tido a sorte de não ser chamado à pedra e de ter visto as dívidas prescreverem. O mais provável é terem sido obrigados a pagar pesadas multas e até a serem penhorados. De nada lhes terá valido alegarem ignorância, distracção ou falta de dinheiro.

Pela mesma falha que Passos Coelho teve para com a Segurança Social, alguns podem, nesta altura, até ir parar à cadeia, devido a uma lei aprovada pelo Governo de Passos Coelho. Na opinião de Passos Coelho e do seu Governo trata-se, portanto, de uma falha grave. Daí que não se perceba que fiquem indignados por as pessoas quererem ser devidamente esclarecidos do que se passou em relação a Passos Coelho.

Uma das situações que devem ser esclarecidas é porque a coisa foi correndo sem ninguém dar por ela até prescrever. Há dias, um sindicato da função pública veio acusar o Governo de ter uma lista de gente VIP a cujos dados os funcionários não podem aceder para saber se têm a sua situação contributiva em dia. Será que essa lista já existe há mais tempo, não só no Fisco como na Segurança Social, e é devido a ela que pessoas importantes como Passos Coelho não foram, em devido tempo, intimados a pagar o que deviam? 

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(Opinião, Jorge Eusébio)

Cavaco perdeu mais uma boa oportunidade para estar calado

O presidente da República teve cerca de uma semana para pensar no caso que envolve Passos Coelho. Depois de muito reflectir e de, suponho, ter ouvido os muitos assessores que tem lá pelo palácio, saiu à rua e reduziu tudo a manobras pré-eleitorais. 

Com isto, obviamente, afrontou a oposição e colocou-se ao lado da coligação governamental e, em especial, do 1º ministro. A um presidente da República, acho eu, competia outro tipo de atitude mais equilibrada e institucional.

Mas, mais importante do que isso, é vir, na prática, desvalorizar a importância dos cidadãos cumprirem a tempo e horas as obrigações que têm perante o fisco e a Segurança Social. Pelo menos, quando isso se reporta ao cidadão Pedro Passos Coelho.
É que há por aí muitos outros cidadãos que correm o risco de ir parar à cadeia por faltas exactamente iguais às do 1º ministro. E de nada lhes adianta dizer que não sabiam, não tinham dinheiro ou que se esqueceram. Isto porque o Governo de Passos Coelho decidiu que a falta de pagamentos à Segurança Social de verbas superiores a 3500 euros passa a poder ser penalizada com prisão. Imagino que a medida tenha sido tomada porque Passos Coelho e o seu governo entendeu que se trata de uma falta extraordinariamente grave...

Enfim, e depois ainda há quem se queixe que Cavaco Silva fala pouco. Para ter intervenções deste género, por mim pode passar o resto do mandato calado. Até porque está longe de ser raro que ele dê autênticos tiros nos pés.

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(Opinião, Jorge Eusébio)

Políticos de Vila Chã de Ourique continuam a evitar novas eleições

Ontem, teve lugar mais uma sessão da Assembleia de Freguesia de Vila Chã de Ourique (que ainda não tem os seus órgãos devidamente formados, por divergências políticas). E, a ter em conta a reportagem da TEJO Rádio Jornal, a iniciativa foi um grande sucesso: realizou-se no interior das instalações da Junta e não na rua, como vinha a ser habitual! No que realmente interessa, nada de novo, nem sequer foi votado o regimento da Assembleia.   

Apesar disso, no final, parecia haver optimismo. Os eleitos ouvidos pela Rádio manifestaram-se confiantes em que a situação vai ser desbloqueada muito proximamente, pois... uns dias antes realizou-se ruma reunião com o novo presidente da Junta que correu bem. 

Olhando para trás, reuniões é coisa que não tem faltado desde as eleições locais de 2013. E notícias de que o acordo estaria ao virar da esquina, também não. Mas o problema persiste. 

Recentemente, a socialista Conceição Nogueira renunciou ao cargo de presidente da Junta. Parece-me que a ocasião devia ter sido aproveitada para uma renúncia colectiva, de forma a que, através de novas eleições, a população dissesse de sua justiça. 

Mas não, os políticos da freguesia, pelos vistos, não querem saber de novas eleições. Querem continuar a marcar reuniões. Agora, com o novo presidente que deve ser mais simpático do que a anterior. Provavelmente com mais uma dúzia de encontros à volta da mesa, a coisa vai ao sítio. Ou não. 

(Opinião - Jorge Eusébio)

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Um país, muitas capitais

Há poucas terras portuguesas cujos responsáveis e população não tentem encontrar pretexto para se auto-intitularem capital de qualquer coisa.
O Cartaxo diz ser a Capital do Vinho; Salvaterra de Magos é a Capital da Falcoaria; Passos de Ferreira, a Capital do Móvel; Sernancelhe assume-se como Capital da Castanha; Matosinhos vai ser, em 2016, a Capital da Cultura do Eixo Atlântico, seja lá isso o que for, e por aí fora.

Agora, há quem queira fazer de Aveiro a Capital dos Beijos e Abraços. Mas, atenção, segundo este artigo, parece que a ideia não é para abranger a cidade toda, vai ser feito um roteiro dos beijos e abraços e, provavelmente, só nessas zonas é que os ditos cujos podem ser distribuídos, a coisa não pode ser à balda.

E Capital do Truca Truca ainda não há?

(Opinião, Jorge Eusébio)

Cavaco, um perfeito vazio

Como toda a gente, tenho arrependimentos e a consciência de ter cometido muitos erros ao longo da vida. Mas também há decisões, atitudes e feitos (pequenos) de que me orgulho. Um deles é nunca ter votado em Cavaco Silva. Está hoje mais do que provado que o homem é uma total nulidade política.  

Ao fim de quase duas décadas a exercer os cargos políticos de maior importância e responsabilidade na política nacional, não me recordo de uma única decisão, frase ou atitude que tenha valido a pena. E ainda hoje não faço a mínima ideia se ele é de esquerda, de direita, liberal ou social-democrata.

Cavaco Silva chegou ao poder na altura em que, devido à nossa entrada na CEE, começaram a cair carradas de dinheiro que serviram basicamente para fazer auto-estradas, cursos de formação profissional da treta e para a compra de jipes. Em contrapartida, só tínhamos de enterrar as pescas, a agricultura, comprar carros alemães, prescindir de boa parte da nossa soberania e começar a transferir, para os gajos do dinheiro, ao desbarato, património e competências do Estado. 

Isto serviu para vencer com maioria absoluta as eleições seguintes e se aguentar 10 anos como primeiro-ministro. Chegou exibindo a ideia de que era diferente dos políticos tradicionais. Eles falavam e ele fazia. E fez alguma coisa, como qualquer Zé da Esquina faria, com a fortuna que recebemos da Europa. Nunca lhe passou pela cabeça - como, de resto, não passou à generalidade dos portugueses, para sermos justos - que quando a esmola é grande é boa política o pobre dela desconfiar. As consequências revelar-se-iam muitos anos mais tarde, agora com Cavaco como um presidente da República a mostrar toda a sua incapacidade e falta de competência para lhes fazer face.

Percebo o que levou os portugueses a votar nele nos primeiros tempos, mas ao fim de 3 ou 4 anos já devia ser evidente para toda a gente que o homem não tinha uma única ideia política na cabeça, nem servia para as funções. Mesmo assim insistiram nele e diz muito da desgraça em que Portugal se tornou que uma pessoa destas tenha conseguido ser o político do pós-25 de Abril que mais tempo exerceu os principais cargos políticos do país. Um povo que é capaz de errar tantas vezes não merece muito mais do que aquilo que, desgraçadamente, tem

(Opinião - Jorge Eusébio)

Portugal não é a Grécia

Em tempos, acusava-se o PCP de ter sempre a mesma cassete. Nos últimos anos tem sido o governo a usar e abusar de uma cassete: “Portugal não é a Grécia”. Aliás, quem ouviu o 1º ministro e a ministra das Finanças na passada semana e ainda lhes dá algum crédito, deve ter pensado que, em termos sociais e económicos, não só nos afastámos consideravelmente da Grécia, como já estamos bem perto da Alemanha.

É uma chatice a forma como a realidade consegue estragar uma óptima história. A verdade é que, apesar da brutal carga de impostos de que temos sido vítimas, a dívida pública portuguesa não pára de subir. No final de 2014 estava em 224,5 mil milhões de euros, um aumento de 5,3 mil milhões em relação a Dezembro de 2013!

Apesar de todos os esquemas (estágios, cursos e financiamento público a empresas privadas para terem as pessoas ocupadas e fora das estatísticas oficiais), a verdade é que o número de desempregados reais é uma loucura: cerca de 1,2 milhões, o que faz a taxa disparar para 23,8%. 

A nível social, números oficiais indicam que voltámos aos níveis de pobreza de há dez anos. E, ainda há dias, o presidente da Cruz Vermelha veio dizer que há cada vez mais portugueses que não têm dinheiro para comprar comida e pagar as contas da água e da luz, tendo a instituição ajudado com meio milhão de euros em 2014 para esse tipo de pagamentos.

Deve ser, portanto, este belo panorama que faz Passos Coelho garantir que “Portugal não é a Grécia” e que o programa de ajustamento está a correr às mil maravilhas. Não há ninguém que ofereça uns óculos ao homem? Ou um bocado de bom-senso?

(Opinião, Jorge Eusébio)

O amor é fodido

Há frases que são tão verdadeiras e geniais que mereciam ser distinguidas com um Óscar ou um Prémio Nobel. Como esta, de António Aleixo: "Há tantos burros mandando em homens de inteligência que, às vezes, fico pensando que a burrice é uma ciência".

Ou esta, de Agostinho da Silva: "Se fosse possível explicar-te tudo não precisarias de perceber nada". Churchill, o homem que impediu o louco do Hitler de tomar conta do mundo, também tem montes de frases que merecem ficar na história. Como esta: "O sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder o entusiasmo".

No desporto esta, do Ricardo Araújo Pereira,  é a minha preferida: "O verdadeiro benfiquista é aquele que acredita sempre que o Benfica vai ser campeão. Mesmo quando isso é matematicamente impossível".

E Lobo Antunes acertou na mouche com este título de poema: “Todos os homens são maricas quando têm gripe”.

Mas quanto a títulos, o prémio maior vai para o do livro do Miguel Esteves Cardoso, “O amor é fodido”. O amor realmente é fodido quer quando corre bem quer quando dá para o torto. E imagino as cenas que deve ter provocado nas livrarias, com boa parte das pessoas que queriam comprá-lo a não terem coragem para pronunciar o seu título. Mas não foi por isso que o livro não vendeu que nem gingas. O amor pode ser fodido mas deu muito dinheiro a ganhar ao Miguel Esteves Cardoso.

(Opinião, Jorge Eusébio)

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Roubalheira legal

Nos últimos dias surgiu por aí mais um escândalo bancário internacional. Ao que parece, a filial suiça do HSBC terá posto em prática um esquema que permitia a evasão fiscal a gente muito rica.

Quando aparece um caso desta dimensão há um grande impacto mediático e as pessoas escandalizam-se. Do outro lado, aparece, normalmente, a justificação de que se trata de um caso pontual de uns tipos muito gananciosos que aldrabaram o sistema. Mas que, obviamente, o problema já foi corrigido e agora tudo funciona sobre rodas. Com sorte, um ou dois dos principais responsáveis é identificado e, com mais sorte ainda, preso, um sinal extra de que o sistema funciona, os maus foram apanhados e tudo está bem.

Acontece que, como bem sabemos, este está longe de ser um caso isolado. Ainda há um ou dois meses surgiram alegações que o Luxemburgo, no tempo em que era liderado pelo actual presidente da Comissão Europeia, tinha um esquema que permitia a grandes empresas internacionais fugirem aos impostos nos seus países de origem.

Também convém não esquecer que a crise de 2008 surgiu a partir de um conjunto de aldrabices promovidos por banqueiros e com a cumplicidade de supostos reguladores, empresas de rating e políticos. E que, na Europa, o tal resgate aos países mais afectados não passou de um resgate aos bancos que tinham dívida pública de risco. E que, em Portugal, temos tido uma boa dose de problemas com bancos.

A verdade é que, ao contrário do que nos querem fazer crer, o sistema está concebido para que um por cento dos mais ricos roubem, de forma directa ou indirecta, os outros 99 por cento. Não é pelos seus lindos olhos, capacidade de trabalho ou grandes qualidades que são donos de metade da riqueza do mundo. É por serem beneficiários do sistema de roubalheira 'legal' que está montado. 

(Opinião - Jorge Eusébio)

A crise quando nasce não é para todos

Vítor Bento, um homem que pode ser tudo menos um radical esquerdista, resolveu analisar os resultados da política de austeridade e chegou a uma conclusão essencial: “após seis anos de crise, a zona euro está pior.”

O Produto Interno Bruto (PIB) dos países que a constituem caiu 1,5% desde que a crise rebentou e o desemprego aumentou 4 pontos percentuais (pp). Enquanto isso, nos EUA, o PIB cresceu 8,3% desde 2008 e o desemprego teve uma descida marginal de 0,5 pp.

Quanto ao grupo de países da União Europeia que não fazem parte do Euro, durante o mesmo período, o seu PIB agregado subiu 4,8%, o desemprego aumentou 1,7 pontos percentuais.

Portanto, dos três blocos analisados, aquele de que fazemos parte foi o que menos sucesso teve, o que é capaz de ter a ver com a política louca da austeridade que foi seguida.

Mas acontece que as desgraças daí resultantes não afectaram da mesma forma todos os países que fazem parte da zona Euro. Os países classificados como Deficitários (Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, Chipre, Malta, Portugal, Eslovénia, Eslováquia) tiveram uma pancada grande, com o PIB a cair 7,4% e o desemprego a chegar aos 21,3%.

França e Itália também foram afectados mas em menor escala, com uma queda de 2.4% no PIB e um aumento no desemprego, cuja taxa chega aos 11,3%.

Do outro lado estão os chamados países Excedentários (Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Finlândia), que não têm grandes razões de queixa da crise.

No seu conjunto, e de acordo com as contas de Vítor Bento, contam com um crescimento do PIB de 2,1% desde 2008, enquanto que o desemprego até é mais baixo do que o verificado nesse ano (passou de 6,3 para 5,6%).

Portanto, e em resumo, o que se passa é o seguinte: a receita da austeridade foi óptima para estes países, teve custos relativos para a Itália e França e foi uma desgraça para todos os outros países da zona Euro. É por isso que a Alemanha quer manter a receita. Tudo o resto, como diria Passos Coelho, são “contos de crianças”.

(Opinião - Jorge Eusébio)

Vamos ser solidários com os pobres ricos

Hoje em dia, se começamos a pensar muito nas desgraças que nos cercam damos em malucos. Fanatismos, guerras, aldrabices, fraudes são o pão-nosso de cada dia. 

Mas, de vez em quando há notícias que aparecem que nos fazem pensar que nem tudo está perdido. Que "entreajuda e solidariedade" não são palavras vãs, mas princípios que continuam bem vivos, pelo menos, em alguns atruístas corações.

Foi uma dessas notícias que li esta manhã no jornal I. É a propósito do célebre presente dado por um empresário a Ricardo Salgado, no valor de uns meros 14 milhões de euros. Afinal, tratou-se, na opinião de um conceituado jurista e professor universitário, de um acto imbuido exactamente dos princípios de "entreajuda e solidariedade".

Fico esclarecido e satisfeito. E ficaria ainda bem mais satisfeito se alguém tivesse para comigo uma atitude solidária deste género. Mesmo não sendo banqueiro, até porque a oferta em causa parece que não teve nada - mas nada, mesmo - a ver com o facto de Ricardo Salgado ser, na altura o banqueiro dono disto tudo. E nem sequer faço questão que a oferta seja de 14 milhões. Pode ser um bocadinho menos.

(Opinião, Jorge Eusébio)

O escândalo dos deputados e das 'jovens avantajadas'

Os políticos nasceram para nos dar preocupações. Sobretudo, relacionadas com o aumento de impostos que, garantem sempre nas campanhas eleitorais, nunca acontecerá. 

Agora há mais um episódio que nos deixa com pulga atrás da orelha sobre o que andam por aí a fazer. Não estou a falar do caso Sócrates. Estou a falar de um outro bem mais candente: o de, alegadamente, os deputados, na hora de serviço, andarem a apreciar ‘jovens avantajadas’ nos computadores da Assembleia da República.

A acusação foi feita por uma estudante que terá ficado escandalizada por, no decorrer de uma visita ao Parlamento, ter presenciado ao acto. Enviou uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa que, como é habitual, logo se desbocou em directo, na televisão, na sua missa dominical. Agora, o Observador foi investigar tão importante história e descobriu que não há registo de qualquer visita ao Parlamento da turma de que a estudante faz parte. Nem da escola em que anda. 

Pelo meio, a intervenção moralista de Marcelo escandalizou alguns deputados. Um deles – José Magalhães – coloca em dúvida a veracidade da história com um argumento imbatível: “uma sra. muito avantajada dificilmente se distingue de uma banana, quando vista das galerias.”

Portanto, coloca em causa que a estudante tenha realmente visto ‘senhoras avantajadas’ nos computadores dos deputados. Mas nem ele nem a investigação do Observador vão ao cerne do caso. Ou seja, não nos dizem, preto no branco, se afinal os deputados costumam ou não apreciar ‘senhoras avantajadas’ ou se preferem as modelos escanzeladas. E isso é que era importante saber. 

(Opinião, Jorge Eusébio)

Carta aberta aos deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém

Caros deputados,

Devo confessar que há vários anos que desisti de confiar em partidos políticos, preferindo votar em branco na generalidade das eleições de âmbito nacional. Uma das razões é ideológica: sou social-democrata e não me parece que, na prática, qualquer partido português represente essa área política.

A outra razão tem a ver com o facto de achar que os políticos vivem numa espécie de redoma sem grande contacto com a generalidade do povo que é suposto representarem. Sem ofensa, das poucas vezes que tento seguir um debate parlamentar, acabo por rapidamente desistir. Correndo o risco de ser injusto, julgo que, por aí, e usando umas expressões populares, se joga muito para a bancada e se discute demasiado o sexo dos anjos. Parece haver um fosso enorme entre o que os políticos, em geral, e os deputados, em particular, entendem ser as suas prioridades e as dos cidadãos comuns. Um exemplo muito evidente desse divórcio é o recente caso da tentativa de repor as subvenções vitalícias dos políticos.

Há questões bem práticas que afectam as pessoas que me parece merecerem maior atenção da vossa parte. Como, por exemplo, as multas brutais que o fisco cobra a quem se atrasa no pagamento um dia que seja. São verbas astronómicas e, na minha opinião, imorais. Mas, ainda assim, se as cobram, é porque devem ser legais. Outros exemplos são as taxas e comissões que pagamos aos bancos, à EDP e o preço demasiado elevado dos combustíveis. 

Mas esta missiva tem essencialmente o objectivo de vos chamar a atenção para um caso concreto que afecta largos  milhares de cidadãos, muitos deles no distrito por onde os senhores foram eleitos. Estou a falar da forma como o Estado trata quem recorre ao Fundo de Garantia Salarial. É, como sabem, um fundo que tem como objectivo assegurar aos trabalhadores o pagamento de dívidas por parte de empresas que foram declaradas insolventes. 

As pessoas em causa têm de entregar a documentação que demostre reunirem os requisitos para recorrem a esse fundo e depois… ficam à espera. E convém que esperem sentadas, pois no distrito cada processo leva mais de um ano a ser analisado e despachado.
Entretanto, gente que ficou sem emprego, com verbas por receber que tanta falta lhes faz e com poucas ou nenhumas receitas mensais espera e desespera.
Pelas informações que recolhi, isso resulta do facto da Segurança Social ter apenas dois técnicos a analisarem milhares de processos. 

Tendo em conta que são deputados eleitos pela região e que esta situação afecta muitos dos vossos eleitores, penso que não seria descabido que desenvolvessem diligências que levem o Governo a encontrar formas de resolver o problema. Não me parece que seja difícil, nem que daí advenha um custo exagerado para o Estado. Afinal de contas, se num fim-de-semana se encontrou forma de colocar 4,5 mil milhões no Novo Banco, também não deve ser nada do outro mundo solucionar esta questão.

Com os melhores cumprimentos
Jorge Eusébio