Que se passa em Vila Chã de Ourique?

Um ano e praticamente três meses após as eleições autárquicas, em Vila Chã de Ourique (freguesia do concelho do Cartaxo), que foi ganha por curta margem pelo PS, os órgãos autárquicos continuam sem estar devidamente constituídos e instalados. Pior: na prática, existem duas assembleias de freguesia, uma constituída pelos elementos do PS e CDU e a outra pelos do PSD e Movimento pelo Cartaxo.

Em Setembro, os autarcas destes dois grupos políticos (que são maioritários na assembleia) convocaram uma sessão em que votaram a constituição de uma mesa constituída por elementos dos dois partidos.

Uma decisão que o PS considera ser ilegal e, portanto, não reconhece essa mesa, continuando a achar que é a cabeça-de-lista do partido mais votado nas autárquicas – a socialista Conceição Nogueira - que deve gerir os trabalhos da assembleia até ser escolhido o membro que falta para o executivo da Junta. Só a partir daí é que considera ser legalmente possível eleger então a mesa da assembleia.

De forma que cada uma das partes passou a convocar a ‘sua’ assembleia. O PSD e Movimento pelo Cartaxo fizeram isso no dia 3 e como a porta da Junta estava fechada, a sessão realizou-se… na rua.

No dia 11, a presidente da Junta, Conceição Nogueira, tentou realizar uma sessão, mas só apareceram os eleitos do seu partido e o da CDU. Como são quatro e foram eleitos nove para aquele órgão, não houve quórum e a sessão não se realizou.

O principal ponto de discórdia que leva a este impasse é o desacordo sobre quem deve ser o terceiro elemento a fazer parte da Junta. Por lei, o presidente é o número um da lista que obteve mais votos, neste caso, Conceição Nogueira, do PS. Os dois restantes membros têm de ser eleitos pela assembleia de freguesia. Mas os nomes só podem ser propostos por, neste caso, Conceição Nogueira. Acontece que PSD e Movimento pelo Cartaxo têm um total de 5 elementos naquele órgão e PS e CDU apenas contam com 4. Daí resulta que foi possível, a eleição de um elemento do Movimento pelo Cartaxo (Carlos Albuquerque), mas a maioria vota contra os nomes - socialistas – propostos por Conceição Nogueira.

A alternativa para resolver o problema é a marcação de eleições intercalares, mas ninguém se demite para que isso possa acontecer.

Entretanto, os problemas alastraram para a CDU, que até agora vinha se mantinha à margem das polémicas, numa posição de equidistância. No dia 11, a coordenadora concelhia retirou a confiança política ao seu único representante na assembleia.

Enfim, há sempre novidades e animação em Vila Chã de Ourique.

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Sessão de assembleia insólita realiza-se na rua, em frente à porta da Junta

A sessão da Assembleia de Freguesia de Freguesia de Vila Chã de Ourique de ontem à noite (3 de Dezembro) realizou-se em plena rua, em frente à porta fechada da Junta de Freguesia.

A reunião foi convocada pela presidente da assembleia, a social-democrata Dília Canais, que havia sido eleita numa outra sessão pelos seus pares do PSD e do Movimento pelo Cartaxo. Contudo, os socialistas consideram que essa sessão foi ilegal e não reconhecem a mesa que daí resultou. Provavelmente, foi por tal razão que nem a presidente da Junta, a socialista Conceição Nogueira, nem qualquer outro elemento apareceu para abrir a porta.

Em face disso, a sessão – à qual não compareceram os eleitos do PS e do PCP – decorreu em plena rua.

Acabou por ser decidido constituir um grupo de trabalho para proceder à elaboração do Regimento daquele órgão autárquico, uma vez que o actual se encontra desactualizado. O grupo é constituído pelos cinco eleitos presentes na sessão, mas ficou em aberto a possibilidade de, futuramente, ser reforçado por elementos do PS e do PCP.

Um cão vaidoso

Para o Bill, 4ª feira é dia de banho. E, contrariamente à esmagadora maioria dos cães, ele não faz birra. Pelo contrário, desloca-se sozinho ao veterinário, de onde, algum tempo depois, sai lavadinho, perfumado e com um vistoso laço ao pescoço. O Bill tornou-se uma celebridade na cidade brasileira onde habita e já foi alvo de notícias em montes de rádios e jornais, uma fama que até já preocupa o seu dono que tem receio que o raptem.

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Cães mostraram a sua raça no Cartaxo

Homem ameaça "rebentar" com uma estrada pública

Vasco Rodrigues Ferreira, morador na zona dos Casais da Lapa, no concelho do Cartaxo, foi à sessão do executivo daquela Câmara Municipal anunciar que está a pensar destruir uma estrada que a Câmara fez há cerca de cinco anos. Alega que a estrada ficou mal feita e que acaba por conduzir os cursos de água para a sua propriedade, partindo os muros aí existentes e causando-lhe grandes prejuízos.
Aquele munícipe diz estar farto reclamar e pedir para que a autarquia resolva o problema, pelo que, agora, tenciona ser ele a resolvê-lo, de forma radical. Perante o vice-presidente, Fernando Amorim, (que dirigia os trabalhos) e restante vereação assumiu que a sua intenção é “rebentar a estrada toda e chamar os jornais para verem o que se passa”.
O vice-presidente disse que o processo não tem estado parado, mas que não é possível resolver o problema sem que tudo esteja devidamente fundamentado. Propôs a marcação de uma reunião com o munícipe, para lhe ser explicado todo o processo desenvolvido e o que está previsto ser feito.
Numa primeira fase, Vasco Rodrigues Ferreira aceitou participar na reunião, mas acabou por sair do salão nobre de forma intempestiva, voltando a ameaçar partir a estrada.

Autarcas contra obrigação de financiarem o Fundo de Apoio Municipal

Os presidentes das Câmara de Benavente e de Salvaterra de Magos manifestam-se contra a obrigatoriedade de serem os municípios a financiar metade do Fundo de Apoio Municipal que tem como objectivo ajudar as câmaras em pior situação financeira.

É que a verba que vão ter de desembolsar, ao longo de sete anos, é vultuosa. No caso de Benavente, pelas contas de Carlos Coutinho, vai ter de entregar ao Fundo cerca de um milhão de euros. Também o seu colega de Benavente, Hélder Esménio, fez as contas e chegou à conclusão que vai ter de pagar 605 mil euros.

Os autarcas dizem tratar-se de uma punição sem sentido para as câmaras que souberam gerir os dinheiros públicos. Por outro lado, lembram que, no geral, o sector autárquico, deu um contributo positivo para a diminuição da dívida pública e defendem que deveria ter sido encontrada para as autarquias em maiores dificuldades uma solução parecida com a que se encontrou para a banca.

Câmara empresta funcionários ao fisco

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A Câmara da Azambuja vai emprestar dois funcionários ao Fisco. A autarquia vai colocar a trabalhar na repartição local das Finanças um elemento a tempo inteiro, para tarefas administrativas, e disponibilizar um outro, um dia por semana, para auxiliar aquele serviço na identificação de imóveis e possíveis alterações não averbadas. A cedência dos dois funcionários da autarquia, pelo período de um ano renovável, é efectuada a título gratuito.

A Câmara diz que, com esta decisão, pretende dar um contributo para garantir a manutenção e a melhoria do funcionamento do único balcão das Finanças no Concelho de Azambuja.