quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Uma banalidade que dá perda de mandato


Acontece com frequência irem às sessões da câmara do Cartaxo decisões tomadas pelo presidente para ratificação do executivo. Normalmente trata-se da isenção de taxas de espectáculos no Centro Cultural. Estes temas devem ser apresentados na primeira sessão após a tomada de decisão, um prazo que nem sempre é cumprido.

O vereador Vasco Cunha (PSD) mostra estar muito atento a estas situações. E sempre que constata que um desses documentos já deveria ter sido apresentado numa sessão anterior, alerta o executivo para o facto.
Isso voltou a acontecer na sessão do executivo de Segunda-feira. Chamou a atenção da maioria socialista e lembrou que o não cumprimento destes prazos “dá perda de mandato”. Um aviso que, pelos vistos, não assustou o vice-presidente, Fernando Amorim, que presidia à sessão. Mas que me surpreendeu a mim que - sou sincero - não fazia ideia que uma banalidade destas tivesse como consequência tão drástica penalidade. É claro que é importante cumprir as regras, mas é capaz de haver alguns ‘pecados’ mais graves que justifiquem a perda de mandato.

Se calhar não seria má ideia que Vasco Cunha – que também é deputado na Assembleia da República – propusesse ou sugerisse a revogação desta lei. É que dá a sensação que um dos seus sonhos é vir a ser presidente da Câmara do Cartaxo. Já foi candidato derrotado duas vezes, mas nada impede que volte a concorrer ao cargo, podendo, eventualmente, vir a ter sucesso. E se isso acontecer, desconfio que terá muito mais que fazer do que andar a verificar a data dos carimbos de todos os documentos que entram e circulam na Câmara. Poderá, por isso, ter uma falha deste género, atrasar-se a levar um desses documentos à sessão do executivo, e seria injusto que perdesse o mandato por isso.


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