sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Carta aberta aos deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém


Caros deputados,

Devo confessar que há vários anos que desisti de confiar em partidos políticos, preferindo votar em branco na generalidade das eleições de âmbito nacional. Uma das razões é ideológica: sou social-democrata e não me parece que, na prática, qualquer partido português represente essa área política.

A outra razão tem a ver com o facto de achar que os políticos vivem numa espécie de redoma sem grande contacto com a generalidade do povo que é suposto representarem. Sem ofensa, das poucas vezes que tento seguir um debate parlamentar, acabo por rapidamente desistir. Correndo o risco de ser injusto, julgo que, por aí, e usando umas expressões populares, se joga muito para a bancada e se discute demasiado o sexo dos anjos. Parece haver um fosso enorme entre o que os políticos, em geral, e os deputados, em particular, entendem ser as suas prioridades e as dos cidadãos comuns. Um exemplo muito evidente desse divórcio é o recente caso da tentativa de repor as subvenções vitalícias dos políticos.

Há questões bem práticas que afectam as pessoas que me parece merecerem maior atenção da vossa parte. Como, por exemplo, as multas brutais que o fisco cobra a quem se atrasa no pagamento um dia que seja. São verbas astronómicas e, na minha opinião, imorais. Mas, ainda assim, se as cobram, é porque devem ser legais. Outros exemplos são as taxas e comissões que pagamos aos bancos, à EDP e o preço demasiado elevado dos combustíveis. 

Mas esta missiva tem essencialmente o objectivo de vos chamar a atenção para um caso concreto que afecta largos  milhares de cidadãos, muitos deles no distrito por onde os senhores foram eleitos. Estou a falar da forma como o Estado trata quem recorre ao Fundo de Garantia Salarial. É, como sabem, um fundo que tem como objectivo assegurar aos trabalhadores o pagamento de dívidas por parte de empresas que foram declaradas insolventes. 

As pessoas em causa têm de entregar a documentação que demostre reunirem os requisitos para recorrem a esse fundo e depois… ficam à espera. E convém que esperem sentadas, pois no distrito cada processo leva mais de um ano a ser analisado e despachado.
Entretanto, gente que ficou sem emprego, com verbas por receber que tanta falta lhes faz e com poucas ou nenhumas receitas mensais espera e desespera.
Pelas informações que recolhi, isso resulta do facto da Segurança Social ter apenas dois técnicos a analisarem milhares de processos. 

Tendo em conta que são deputados eleitos pela região e que esta situação afecta muitos dos vossos eleitores, penso que não seria descabido que desenvolvessem diligências que levem o Governo a encontrar formas de resolver o problema. Não me parece que seja difícil, nem que daí advenha um custo exagerado para o Estado. Afinal de contas, se num fim-de-semana se encontrou forma de colocar 4,5 mil milhões no Novo Banco, também não deve ser nada do outro mundo solucionar esta questão.

Com os melhores cumprimentos
Jorge Eusébio

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