Uma novela de má qualidade em Vila Chã de Ourique

O que se tem passado na freguesia de Vila Chã de Ourique (concelho do Cartaxo) dava uma novela, uma boa comédia ou até um filme dramático. Dependia da disposição e talento do argumentista em causa, porque o material é muito rico e permite uma vasta gama de possibilidades.

O episódio mais recente foi a demissão da presidente eleita da freguesia, Conceição Nogueira (PS), mas muitos outros tiveram lugar ao longo de quase ano e meio. Na base de tudo está o facto do Partido Socialista ter vencido as eleições com maioria relativa, ficando a oposição com maior número de eleitos na assembleia de freguesia. Em condições normais - tal como aconteceu nas outras freguesias do concelhia - seria fácil e rápido conseguir-se um entendimento para constituir os órgão autárquicos. Mas não em Vila Chã de Ourique. 

Como era a líder da força partidária mais votada, Conceição Nogueira transformou-se automaticamente presidente da Junta e ficou com a responsabilidade de dirigir os trabalhos da assembleia até, nesse órgão, serem eleitos os dois elementos que a haveriam de acompanhar no executivo.
Acontece que, de acordo com a lei, apenas ela poderia propor nomes. Ela indicava os de elementos do seu partido que, sistematicamente, eram rejeitados pelos representantes do PSD e do Movimento pelo Cartaxo. Ao fim de algum tempo, lá colocou nomes de eleitos da oposição a votos, tendo acabado por ser escolhido um deles, Carlos Albuquerque, do Movimento pelo Cartaxo. Mas insistia que o terceiro elemento a integrar o executivo da Junta fosse do PS, o que era inviabilizado pelas duas outra forças políticas referidas.

Realizaram-se reuniões e mais reuniões para tentar ultrapassar o impasse, mas sem sucesso. Até que a assembleia, através dos votos favoráveis do PSD e Movimento, elegeu uma nova mesa para dirigir aquele órgão, a qual não foi reconhecida pelo PS, tendo Conceição Nogueira continuado a marcar sessões da assembleia que acabavam por não se realizar por não aparecerem os elementos dos partidos contestatários, o que faziam com que o órgão não tivesse quórum. Enquanto isso a nova mesa eleita por PSD e Movimento convocava também sessões que se realizaram na rua, por Conceição Nogueira não abrir a porta da Junta.

Nos bastidores continuaram a decorrer contactos e reuniões, uma solução de compromisso esteve várias vezes em vias de ser conseguida, mas ao fim de todo este tempo, o que é facto é que Vila Chã de Ourique continua a não ter a Junta e a Assembleia devidamente constituídas e a funcionarem com normalidade.

Espera-se que a saída de cena de Conceição Nogueira leve à demissão dos elementos da assembleia necessários para que a freguesia vá para eleições intercalares, pondo-se finalmente ponto final nesta novela de má qualidade.

(Opinião - Jorge Eusébio)

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Câmara do Cartaxo rejeita aumentos da Cartagua

A Câmara do Cartaxo decidiu, na sessão do seu executivo de 15 de Dezembro, rejeitar a proposta de aumento do tarifário da água para 2015 apresentada pela concessionária das águas do concelho, a Cartagua. No documento que justifica esta decisão, a autarquia alega "terem sido identificados fortes indícios de que o processo de formação do contrato e dos seus adicionais padece de erros grosseiros". 

Esta afirmação, explicou o presidente da Câmara, Pedro Ribeiro, baseia-se em conclusões preliminares de um relatório de auditoria jurídica e financeira aos contratos, que está a ser desenvolvida.

Em especial, em causa está um designado factor Z, incluído num contrato adicional negociado entre a empresa e o anterior executivo, que prevê um aumento do tarifário suplementar de 5% ao ano, a acrescentar à actualização normal. 

Pedro Ribeiro há muito que vem manifestando ter dúvidas sobre se se justifica esse aumento.

O relatório preliminar da auditoria não foi, no entanto, distribuído aos vereadores da oposição, o que deverá acontecer apenas depois de estar concluído. Uma situação criticada pelo vereador Nuno Nogueira, do Movimento pelo Cartaxo, que, para além de outros, solicitou este documento, de forma a poder estudá-lo e verificar se concorda com a interpretação dada por Pedro Ribeiro. Na mesma linha foi a intervenção de Vasco Cunha, do PSD, que a determinada altura manteve um diálogo um pouco mais acalorado com o presidente da Câmara.

Apesar disso, o executivo deliberou (com os votos favoráveis dos eleitos do PS e PSD e a abstenções dos vereadores do Movimento pelo Cartaxo) rejeitar a proposta da Cartagua e aprovar um outro documento que prevê que os aumentos do tarifário do próximo ano sigam a taxa de inflação.

Que se passa em Vila Chã de Ourique?

Um ano e praticamente três meses após as eleições autárquicas, em Vila Chã de Ourique (freguesia do concelho do Cartaxo), que foi ganha por curta margem pelo PS, os órgãos autárquicos continuam sem estar devidamente constituídos e instalados. Pior: na prática, existem duas assembleias de freguesia, uma constituída pelos elementos do PS e CDU e a outra pelos do PSD e Movimento pelo Cartaxo.

Em Setembro, os autarcas destes dois grupos políticos (que são maioritários na assembleia) convocaram uma sessão em que votaram a constituição de uma mesa constituída por elementos dos dois partidos.

Uma decisão que o PS considera ser ilegal e, portanto, não reconhece essa mesa, continuando a achar que é a cabeça-de-lista do partido mais votado nas autárquicas – a socialista Conceição Nogueira - que deve gerir os trabalhos da assembleia até ser escolhido o membro que falta para o executivo da Junta. Só a partir daí é que considera ser legalmente possível eleger então a mesa da assembleia.

De forma que cada uma das partes passou a convocar a ‘sua’ assembleia. O PSD e Movimento pelo Cartaxo fizeram isso no dia 3 e como a porta da Junta estava fechada, a sessão realizou-se… na rua.

No dia 11, a presidente da Junta, Conceição Nogueira, tentou realizar uma sessão, mas só apareceram os eleitos do seu partido e o da CDU. Como são quatro e foram eleitos nove para aquele órgão, não houve quórum e a sessão não se realizou.

O principal ponto de discórdia que leva a este impasse é o desacordo sobre quem deve ser o terceiro elemento a fazer parte da Junta. Por lei, o presidente é o número um da lista que obteve mais votos, neste caso, Conceição Nogueira, do PS. Os dois restantes membros têm de ser eleitos pela assembleia de freguesia. Mas os nomes só podem ser propostos por, neste caso, Conceição Nogueira. Acontece que PSD e Movimento pelo Cartaxo têm um total de 5 elementos naquele órgão e PS e CDU apenas contam com 4. Daí resulta que foi possível, a eleição de um elemento do Movimento pelo Cartaxo (Carlos Albuquerque), mas a maioria vota contra os nomes - socialistas – propostos por Conceição Nogueira.

A alternativa para resolver o problema é a marcação de eleições intercalares, mas ninguém se demite para que isso possa acontecer.

Entretanto, os problemas alastraram para a CDU, que até agora vinha se mantinha à margem das polémicas, numa posição de equidistância. No dia 11, a coordenadora concelhia retirou a confiança política ao seu único representante na assembleia.

Enfim, há sempre novidades e animação em Vila Chã de Ourique.

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Vídeo da sessão de assembleia de freguesia de Vila Chã de Ourique realizada na rua

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Cartaxo quer autorização especial do Governo para contratar mais bombeiros

 

No decorrer da festa comemorativa dos 78 anos dos Bombeiros Municipais do Cartaxo foram deixadas críticas ao Governo por, alegadamente, discriminar as corporações municipais em detrimento das voluntárias.

As críticas foram dirigidas pelo comandante dos Bombeiros, David Lobato, e pelo presidente da Câmara do Cartaxo, Pedro Ribeiro, que defenderam a ideia de que cumprindo estas corporações o mesmo tipo de serviço das voluntárias é injusto que tenham de ser as câmaras municipais a assumir quase por completo os custos.

O vice-presidente da Liga dos Bombeiros, Adelino Gomes, respondeu que esta situação, bem como a da progressão de carreiras dos bombeiros estava em fase de resolução. O anterior ministro da Administração Interna tinha ficado de apresentar a legislação necessária para o efeito até ao final do ano. Só que, entretanto, se demitiu, estando agora a Liga na expectativa que a nova ministra cumpra o acordo.

O presidente da Câmara anunciou estar em contacto com o Governo para tentar obter autorização especial para contratar mais bombeiros.

No último ano saíram oito efectivos e até ao final de Janeiro irá sair mais um, pelo que é importante suprir este défice. De outra forma, assume o comandante, pode haver problemas pontuais ao nível da prestação de serviços. Até porque, por exemplo, no Hospital de Santarém “estamos com tempos de espera na ordem das 2 horas e meia”. Se, na altura em que duas ou três equipas lá estiverem, surgir uma qualquer situação mais grave e que exija a ocorrência de muitos bombeiros, pode não ser possível avançar com todos os meios humanos e materiais necessários.

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