Um ano e praticamente três meses após as eleições
autárquicas, em Vila Chã de Ourique (freguesia do concelho do Cartaxo), que foi
ganha por curta margem pelo PS, os órgãos autárquicos continuam sem estar
devidamente constituídos e instalados. Pior: na prática, existem duas
assembleias de freguesia, uma constituída pelos elementos do PS e CDU e a outra
pelos do PSD e Movimento pelo Cartaxo.
Em Setembro, os autarcas destes dois grupos políticos (que
são maioritários na assembleia) convocaram uma sessão em que votaram a
constituição de uma mesa constituída por elementos dos dois partidos.
Uma decisão que o PS considera ser ilegal e, portanto,
não reconhece essa mesa, continuando a achar que é a cabeça-de-lista do partido
mais votado nas autárquicas – a socialista Conceição Nogueira - que deve gerir
os trabalhos da assembleia até ser escolhido o membro que falta para o
executivo da Junta. Só a partir daí é que considera ser legalmente possível
eleger então a mesa da assembleia.
De forma que cada uma das partes passou a convocar a ‘sua’
assembleia. O PSD e Movimento pelo Cartaxo fizeram isso no dia 3 e como a porta
da Junta estava fechada, a sessão realizou-se… na rua.
No dia 11, a presidente da Junta, Conceição Nogueira,
tentou realizar uma sessão, mas só apareceram os eleitos do seu partido e o da
CDU. Como são quatro e foram eleitos nove para aquele órgão, não houve quórum e
a sessão não se realizou.
O principal ponto de discórdia que leva a este impasse
é o desacordo sobre quem deve ser o terceiro elemento a fazer parte da Junta.
Por lei, o presidente é o número um da lista que obteve mais votos, neste caso,
Conceição Nogueira, do PS. Os dois restantes membros têm de ser eleitos pela
assembleia de freguesia. Mas os nomes só podem ser propostos por, neste caso,
Conceição Nogueira. Acontece que PSD e Movimento pelo Cartaxo têm um total de 5
elementos naquele órgão e PS e CDU apenas contam com 4. Daí resulta que foi
possível, a eleição de um elemento do Movimento pelo Cartaxo (Carlos
Albuquerque), mas a maioria vota contra os nomes - socialistas – propostos por
Conceição Nogueira.
A alternativa para resolver o problema é a marcação de
eleições intercalares, mas ninguém se demite para que isso possa acontecer.
Entretanto, os problemas alastraram para a CDU, que até
agora vinha se mantinha à margem das polémicas, numa posição de equidistância.
No dia 11, a coordenadora concelhia retirou a confiança política ao seu único
representante na assembleia.
Enfim, há sempre novidades e animação em Vila Chã de
Ourique.
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